O Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) e rejeitou a indicação de Jorge Messias, 46, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão é resultado de uma queda de braço entre o Congresso e o Palácio do Planalto, somada a um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário e de um fortalecimento da direita no cenário que antecede as eleições deste ano.

Em votação secreta, 42 senadores se manifestaram nesta quarta-feira (29) contra a aprovação de Messias para o STF, enquanto 34 foram a favor do indicado por Lula. Eram necessários 41 senadores favoráveis.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, após cerca de oito horas de sabatina, no placar mais apertado desde a redemocratização.

Na sabatina, Messias fez um intenso trabalho para cortejar parlamentares de direita ao reforçar o fato de ser evangélico e sinalizou a senadores que concordava com a autocontenção do Judiciário e com a necessidade de reduzir as tensões entre o STF e o Congresso, mas os apelos não foram suficientes.

Foi a primeira vez que o Senado rejeitou a indicação de um presidente da República para o STF desde 1894, quando cinco nomes escolhidos por Floriano Peixoto para o tribunal foram barrados.

Após a derrota, Messias agradeceu a indicação de Lula, declarou que o Senado é soberano e que é preciso aceitar suas decisões.

"Não é simples alguém com minha trajetória passar por uma reprovação, mas aprendi que minha vida está nas mãos de Deus.Lutei o bom combate como todo cristão", afirmou. "A vida é assim, dias de vitórias e derrotas. O plenário é soberano. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo saber ganhar e perder", disse.

A derrubada de Messias foi patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e amplia a crise entre Executivo e Legislativo. Ele defendia a escolha de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o STF e dificultou a aprovação do advogado-geral da União.

A pressão de Alcolumbre gerou um embate entre o Senado e Lula. O presidente da República contrariou o parlamentar e insistiu na escolha de um nome de sua confiança ---o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) trabalhou para a ex-presidente Dilma Rousseff e tem proximidade com o PT.

Nos dias que antecederam a votação, o Palácio do Planalto entregou emendas e cargos em agências reguladoras a senadores. Também foram feitas trocas na composição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para deixá-la mais governista na sabatina. Mas os esforços foram em vão.

Segundo relatos feitos à Folha, Alcolumbre pediu a pelo menos dois senadores que votassem contra Messias. O presidente do Senado nega.

A movimentação nos bastidores contrasta com a postura pública do senador, que afirmou a interlocutores de Lula que ficaria neutro, sem pedir votos a Messias, mas também sem atuar para prejudicá-lo.

Sem um gesto favorável por parte de Alcolumbre, o indicado de Lula não alcançou o mínimo necessário, mesmo tendo pedido apoio e se apresentado a 78 dos 81 senadores.

Para aliados de Alcolumbre, o resultado é uma exibição de força do senador, com demonstrações de sua influência sobre a Casa e de que as escolhas do governo precisam ser negociadas com ele.

A cinco meses da eleição presidencial, o petista, que enfrenta um clima mais hostil na Câmara, acaba perdendo também a governabilidade no Senado.

O resultado foi interpretado pelo grupo de Alcolumbre como um reflexo do fortalecimento da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Seu crescimento nas pesquisas deu fôlego à direita para enfrentar tanto o governo Lula como ministros do STF, que estavam engajados na campanha a favor de Messias.

Flávio declarou voto contrário ao indicado de Lula e, durante a sabatina, questionou Messias sobre a conduta de ministros do STF, em especial a atuação de Alexandre de Moraes no julgamento da tentativa de golpe que condenou o pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outros senadores de oposição disseram abertamente que o Congresso deveria rejeitar Messias para adiar a ocupação da vaga, citando o cenário eleitoral e as chances de vitória da direita como justificativas. Outro argumento é o de que Luís Roberto Barroso adiantou sua aposentadoria, e a indicação do substituto originalmente não caberia a Lula.

Além da derrota de Lula, a rejeição a Messias é vista como um recado ao STF, alvo de pedidos de impeachment que nunca foram liberados para votação por Alcolumbre. A crise entre o Senado e a corte se agravou nas últimas semanas, com CPIs do Congresso mirando ministros envolvidos no caso Master e retaliação por parte de integrantes da corte.

Os argumentos de que a indicação de Messias não representava pacificação entre os Poderes e de que sua rejeição seria uma resposta necessária do Senado foram usados por bolsonaristas que declararam voto contrário.

O bloco de oposição declarada ao AGU reuniu cerca de 30 senadores, principalmente do PL, Novo, Republicanos e PP. Mesmo evangélicos da direita afirmaram que votariam contra por verem Messias mais alinhado ao PT do que ao conservadorismo.

Antes da rejeição ao nome de Messias, os placares mais apertados nas votações de indicados para o STF haviam sido os de André Mendonça (governo Jair Bolsonaro) e Flávio Dino (governo Lula 3), que tiveram 47 votos favoráveis.

Há dez anos, Messias se tornou nacionalmente conhecido como "Bessias" por causa de um telefonema de Dilma grampeado e divulgado pela Operação Lava Jato enquanto se desenrolava o impeachment da ex-presidente.

Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Alcolumbre e Messias se encontraram apenas em uma ocasião, na casa do ministro Cristiano Zanin, na semana passada. Em uma breve conversa, o indicado pediu apoio do chefe do Senado, que se comprometeu apenas a seguir o rito da votação e garantir um ambiente tranquilo.

O dilema com Alcolumbre impôs a Messias o mais longo processo de indicação entre os atuais ministros da corte considerando o momento em que sua escolha foi divulgada, em novembro.

Na época, o presidente do Senado trabalhava abertamente para derrotar o indicado, que só teve seu nome enviado formalmente à Casa em 1º de abril, quando a relação entre o Planalto e Alcolumbre estava mais azeitada.

Pacheco, por sua vez, tentou ajudar Messias, segundo a avaliação de aliados do ministro. O senador deve concorrer ao Governo de Minas Gerais com o apoio de Lula e deu declarações públicas favoráveis ao advogado-geral.

Messias contou ainda com a articulação feita por ministros do STF, como André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Zanin. Líderes religiosos de diferentes igrejas também declararam apoio ao indicado.

Na tentativa de evitar a derrota, Messias buscou se desvencilhar da imagem de petista ideológico e se apresentar como um técnico --ele não é filiado ao PT.

Messias foi procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Dilma e chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), antes de assumir a chefia da AGU no governo Lula 3.