O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nova operação nesta quinta-feira (23) em Goiás com foco na suspeita de desvios de recursos públicos no Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP) durante a pandemia do coronavírus. A operação, batizada de Sepse 2, cumpriu mandados de busca e apreensão contra 14 investigados, incluindo ex-gestores da organização social (OS) Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) e a empresa Innmed Gestão em Saúde Ltda, segundo apurou a reportagem.

O IBGH teve contrato com a Prefeitura de Aparecida para gerir o HMAP de 2018 a 2022. Já a Innmed prestava serviços ao IBGH com oferta de médicos especializados em terapia intensiva. As investigações apontam contratos superfaturados e fraudulentos de gestão de leitos de UTI, e pagamentos de propina à cúpula da OS. Segundo o MPF, os sócios de empresas repassariam cerca de 10% dos valores recebidos aos donos da entidade.

Pelo menos dois investigados da operação desta quinta já haviam sido alvos de mandados de busca na semana passada (Operação Makot Mitzrayim/Pragas do Egito, também do MPF e da PF): Adolfo Emanuel Ferreira Sampaio e Lázara Maria de Araújo Mundim, ambos ligados ao IBGH. Nos dois casos, houve nesta quinta apenas registro de cumprimento de mandado. Os endereços de busca são de Goiânia (13 ao total) e de Anápolis (1).

A primeira fase da Sepse havia sido deflagrada pela PF em março de 2023, com cumprimento de buscas contra seis investigados. Na época, houve apreensão de seis veículos de luxo, segundo a PF.

De acordo com o MPF, as investigações contra o IBGH tiveram origem na Operação Parasitas, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO), em setembro de 2021. Havia suspeitas de fraudes no fornecimento de materiais hospitalares e a apuração "revelou, por meio da apreensão de cheques milionários em poder de operadores financeiros, os primeiros indícios de um braço do esquema voltado à contratação de serviços médicos".

Mais tarde, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou provas colhidas na operação Parasitas por considerar que a deflagração deveria ter sido autorizada pela Justiça Federal, já que diz respeito a recursos de origem federal, do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para evitar a contaminação de toda a operação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPF, informou que promoveu o arquivamento do inquérito original e requisitou a instauração de novo inquérito policial, com a exclusão das provas anuladas.

Segundo informações do MPF, "o Gaeco demonstrou que as provas contra as empresas médicas eram autônomas e lícitas, pois derivavam da análise de contratos públicos disponíveis no Portal da Transparência, garantindo assim a higidez e a continuidade e aprofundamento das apurações".

O grupo também solicitou quebras de sigilo que aprofundaram as investigações e justificaram a deflagração da Sepse 2. Ainda de acordo com o MPF, as apurações possibilitaram um "vasto volume de dados bancários, fiscais e telemáticos, mapeando de forma minuciosa o caminho do dinheiro e a estrutura da suposta organização".

Além dos mandados de busca, houve autorizações para sequestro de bens e bloqueio de valores (não informados), em decisão da 11ª Vara Federal Criminal de Goiás. Os crimes investigados são peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais.

O MPF informou que a Controladoria-Geral da União (CGU) também teve participação nas apurações, fornecendo cruzamentos de dados essenciais e atestando o histórico de irregularidades do IBGH em outros estados.

O Gaeco também aponta que, para ocultar a origem ilícita dos recursos, os investigados teriam montado um "sofisticado esquema de lavagem de dinheiro". "O modus operandi incluía técnicas de layering (camadas de transferências sucessivas) e smurfing (saques fracionados em espécie, que chegaram a superar R$ 1,5 milhão por apenas um dos suspeitos). O dinheiro supostamente circulava por meio de contratos fictícios, empréstimos simulados e era pulverizado em contas de 'laranjas', que incluíam familiares dos investigados (como tias e mães), advogados, funcionários administrativos e empresas de fachada, como escritórios de contabilidade e lavanderias fantasmas", diz nota divulgada pelo MPF.

Ainda na análise financeira, o Gaeco diz ter identificado "movimento circular de capital", "com valores enviados a terceiros e estornados quase que integralmente, apenas para criar barreiras no rastreamento contábil".

Na operação Pragas do Egito, deflagrada no último dia 15, não há citação à Innmed, mas a outras empresas que atuariam de forma semelhante na relação com o IBGH. A PF apontou suspeita de R$ 21,2 milhões de desvios nos anos de 2000, no auge da pandemia, e 2001. O inquérito destaca uma planilha de Excel localizada no computador de Paulo Eduardo Leite Dias, ex-superintendente Financeiro do IBGH, que reforça as suspeitas de propinas.

A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia reafirmou o que havia declarado na semana passada: que não é alvo da investigação e que "se coloca à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento". O HMAP é gerido atualmente pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

Rescisão

Em fevereiro de 2021, o IBGH divulgou nota em que comunicava a rescisão do contrato com a empresa Innmed e abertura de auditoria para averiguar indícios de má prestação de serviços. A OS informou na ocasião que valores em aberto só seriam pagos após o término da auditoria.

A reportagem não conseguiu contato com ex-gestores do IBGH nem com representantes da Innmed, no telefone da empresa disponível no cadastro junto à Receita Federal.