O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), deu prioridade para acompanhar a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, a Goiânia, na manhã desta terça-feira (26), e decidiu não participar da reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, com os gestores estaduais. A principal justificativa é o conflito de horário já que o evento com Santana está marcado às 8h30 e Haddad marcou a reunião para 8h.

No encontro em Brasília, há expectativa de que o governo federal apresente proposta de negociação de dívidas dos estados. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, localizados no Sudeste e Sul do País, têm o maior volume de débitos e, com isso, maior interesse no debate.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo apontou que estes quatro estados são responsáveis por 87% de toda a dívida líquida consolidada de entes da federação. Já a dívida líquida de Goiás em 2023 foi de R$ 11,3 bilhões, a 8ª maior. O valor bruto é de R$ 25 bilhões.

Consta na agenda de Haddad que a reunião desta terça será com governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. No entanto, há expectativa de participação de outros gestores, inclusive diante de reclamações de estados do Norte e do Nordeste, que, com menor volume de dívidas, cobram benefícios por terem as contas controladas. A reportagem apurou que Caiado chegou a considerar ir ao encontro em Brasília.

A renegociação de dívidas dos estados também deve ser discutida em reunião de governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em entrevista à CBN Goiânia no dia 15 de março, a secretária da Economia de Goiás, Selene Peres, disse que o estado poderia ter redução de cerca de R$ 1 bilhão do estoque da dívida na proposta dos governadores para renegociação com a União. O principal interesse dos estados está na exclusão do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), índice usado atualmente para correção de parte das dívidas.

“Os estados que têm dívidas bastante expressivas, principalmente aquelas corrigidas pelo CAM, não conseguem atingir o equilíbrio no regime, principalmente os mais endividados - Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas. Nos anos 1990, as taxas eram de 6 a 9% mais IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna). Hoje elas são de 4% mais o CAM, que é mais de 11%. Então as taxas são extorsivas. A nossa proposta é que seja 4% ao ano mais IPCA, limitada à Selic”, explicou Peres à CBN.

Na oportunidade, Peres disse que outros estados teriam redução maior do que Goiás porque têm dívidas mais expressivas proporcionalmente. O POPULAR já mostrou que, além de negociação de dívidas, a equipe econômica do governo Caiado espera que o pacote da União também inclua mudanças na regra de teto de gastos para estados que estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

As alterações em regras do programa de ajuda financeira do governo federal também são de interesse de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que estão ou tentam entrar no regime. Não há confirmação de que o tema será tratado na reunião desta terça.

Goiás também tem uma demanda individual: a assinatura do novo plano de recuperação fiscal (PRF). A revisão precisa ser feita a cada dois anos. O documento de Goiás foi aprovado no dia 15 de janeiro, mas ainda aguarda homologação de Haddad. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que não há previsão para a assinatura. A reportagem entrou em contato com Peres, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Benefício

Em Goiânia, o ministro da Educação participará de solenidade na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em que os governos federal e estadual irão formalizar a adesão goiana ao programa Pé-de-Meia. O projeto tem objetivo de incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola, com o pagamento de R$ 200 por mês. Além disso, o estudante também receberá depósito de R$ 1 mil no fim de cada ano concluído, mas apenas pode retirar o recurso quando terminar o ensino médio.

Em discursos, Caiado tem feito comparações entre o programa lançado pelo governo federal com o Bolsa Estudo, iniciativa de sua gestão que já paga cerca de R$ 100 por mês para os estudantes do 9º ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. O governador de Goiás tem interesse em disputar a eleição para presidência na oposição, como candidato com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.