Em meio à alta dos combustíveis no Brasil e à intensificação da guerra no Oriente Médio, caminhoneiros autônomos desistiram de realizar paralisação, após assembleia realizada na tarde desta quinta-feira (19) no Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (Sindicam), em Santos, no litoral de São Paulo.

A partir de agora, as lideranças do setor devem seguir mantendo diálogo com as autoridades e seguindo os reajustes no preço dos combustíveis. A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão foi tomada após reunião com representantes de diversas associações, que avaliaram o cenário da categoria diante da alta do diesel e dos valores dos fretes. O governo federal editou nesta quinta-feira (19) uma Medida Provisória (MP) que reforça as regras para o cumprimento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas, uma das reivindicações da categoria.

A iniciativa, segundo o governo, busca ampliar a proteção aos caminhoneiros, garantir maior transparência nas operações e endurecer a fiscalização sobre contratantes e empresas do setor. Entre as principais mudanças está o endurecimento das penalidades para o descumprimento das regras. Empresas transportadoras poderão sofrer desde a suspensão cautelar de registro até o cancelamento da autorização para atuar no setor por até dois anos, em casos mais graves ou de reincidência.

A norma altera a Lei 13.703/2018 e reforça a obrigatoriedade do registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), que passa a reunir informações sobre valores pagos e o piso mínimo aplicável. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá bloquear operações em que o frete esteja abaixo do valor estabelecido.

Cenário goiano

Entre lideranças goianas do setor, antes da definição pela não paralisação nesta quinta-feira, já havia a expectativa de não adesão à greve, uma vez que consideravam que o melhor caminho seria o "diálogo". Apesar disso, eles reforçam a necessidade de garantir equilíbrio na cadeia, evitando que apenas outros setores sejam beneficiados enquanto os caminhoneiros arcam com os prejuízos.

Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Goiás (Sinditac), Vantuir José Rodrigues destaca ainda que os transportadores autônomos são responsáveis por cerca de 86% da movimentação de cargas no País, o que, diz, evidencia o peso da categoria na economia e reforça o potencial de impacto de uma eventual paralisação - ele lembra a greve de 2018 como demonstração da força do setor.

Na esteira do impasse dos caminhoneiros com o governo federal nos últimos dias, há a reclamação de que a legislação de 2018, que estabeleceu o piso mínimo do frete, não vinha sendo respeitada pelas empresas, e que a categoria está sendo precarizada nos últimos anos pelo descumprimento. A norma prevê a fiscalização pela ANTT, com aplicação de multas aos infratores e o direito de o transportador cobrar judicialmente eventuais diferenças de valor.

A lei também estabelece revisões periódicas da tabela e determina que, sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel - para mais ou para menos -, uma nova tabela seja publicada para refletir a variação. O setor inclui ainda, entre suas pautas, a isenção de pedágio para veículos que trafegam sem carga.

No dia 12 de março, o Palácio do Planalto anunciou um pacote emergencial que incluiu a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e subsídios para produtores e importadores que vendessem combustível abaixo de determinado valor. A expectativa era que o preço pudesse cair até cerca de R$ 0,64 por litro em alguns casos. Um dia depois do anúncio, porém, a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,38 por litro no diesel nas refinarias. Segundo a estatal, o reajuste foi motivado pela alta do preço internacional do petróleo, com repasse final às distribuidoras de R$ 0,06 por litro, segundo a empresa, que chamou o aumento de "residual".

Antes de o governo editar a medida provisória, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), adiantou na quarta-feira (18) que empresas que descumprem reiteradamente a tabela do frete mínimo dos caminhoneiros poderiam ser proibidas de contratar novos transportes. O ministro buscou afastar a impressão de que a medida foi adotada às pressas e em reação à ameaça de greve dos caminhoneiros, e afirmou que o governo já havia ampliado a fiscalização eletrônica e presencial dos fretes nos últimos quatro meses, quando foram aplicadas autuações no valor de R$ 419 milhões.

Na avaliação do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Estado de Goiás (Setceg), Ademar Pereira, as falas do ministro são "temerosas".

"Sobre a fala do ministro, seria uma atitude drástica e provavelmente causaria um dano maior. Os autônomos têm os direitos deles e devem ser respeitados, mas o ministro suspender o direito de transportar pode causar um caos, porque o desabastecimento vai ser difícil para o País. Acho temeroso", afirma.