Com a assinatura do 3º aditivo, o contrato da Prefeitura de Goiânia com o consórcio Limpa Gyn chegou a R$ 552,2 milhões por dois anos. O contrato foi assinado originalmente com valor de R$ 470 milhões, em março de 2024, na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). Entre 2024 e 2026, houve aumento de 81,9 milhões.

Quando Cruz estava à frente da Prefeitura, o contrato teve acréscimo de cerca de R$ 30 milhões. Na gestão de Sandro Mabel (UB), o aumento foi de aproximadamente R$ 51 milhões. O consórcio Limpa Gyn é responsável por coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada.

O contrato tem vigência de dois anos, que termina em 19 de março, mas pode ser prorrogado sucessivas vezes até completar 10 anos. A Lei de Licitações prevê que contratos de serviços contínuos podem ter prazo de validade ampliado, desde que haja previsão em edital e que o ente público ateste que as condições e preços permanecem vantajosos.

Em dezembro de 2024, ainda na gestão de Cruz, o contrato teve o primeiro aditivo com reprogramação orçamentária que levou o valor para R$ 484,1 milhões. Em seguida, foi feito um termo de apostilamento (instrumento administrativo para registrar alterações em contratos) com valor de R$ 16 milhões, "referente à previsão de reajustamento dos serviços a serem executados" de junho de 2024 a março de 2026.

O segundo aditivo foi assinado em maio de 2025, no mandato do prefeito Sandro Mabel (UB), quando o valor passou para R$ 509 milhões. O último aditivo, de 3 de março de 2026, levou o contrato para o montante de R$ 552,2 milhões, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (4).

Quando assumiu a gestão, Mabel foi crítico do serviço prestado pelo Limpa Gyn e chegou a afirmar que reduziria o custo da despesa com este tipo de serviço. Em seguida, o prefeito diminuiu as reclamações, após, segundo ele, perceber melhora nas atividades.

Neste período, o contrato também passou por recomposição inflacionária. Em janeiro, houve reajuste dos preços com a aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) equivalente a 5,32%, registrado em outro termo de apostilamento. Os documentos que mostram os reajustes foram consultados no Portal da Transparência da Prefeitura e no DOM.

O diretor executivo do Limpa Gyn, Renan Andrade, afirmou que as primeiras reorganizações financeiras do contrato estão relacionadas a questões técnicas do instrumento, já previstas inicialmente, como inflação e repactuação de valores de mão de obra.

Quanto ao último aditivo, o POPULAR mostrou que o saldo do contrato não era suficiente para cobrir serviços prestados nos últimos meses, que registraram volume acima do previsto inicialmente. Houve reajuste de 7% na coleta convencional de resíduo sólido e de 4% na remoção de entulho. Não houve aumento no preço unitário das atividades, mas apenas no volume de serviço que pode ser prestado.

Andrade destacou que o aumento de R$ 81,9 milhões representa cerca de 20% do valor inicial do contrato. O diretor explicou que um contrato como este pode ser reajustado em até 25%, sem contar inflação e repactuações.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) afirmou em nota que os reajustes seguem as regras previstas na Lei de Licitações e no contrato, que estabelecem os mecanismos de recomposição de valores durante a execução. A pasta disse que o valor corresponde ao teto contratual e não representa necessariamente o montante que será efetivamente pago.

O Portal da Transparência mostra que a Prefeitura empenhou R$ 493 milhões referentes a este contrato e R$ 475 milhões foram pagos.

Continuidade

Mabel disse ao POPULAR nesta semana que tem diálogo aberto com o Limpa Gyn sobre a prorrogação do contrato. O prefeito também tem interesse em modernizar a coleta de lixo, em uma proposta ampla, com ações que podem ser implantadas de forma gradativa nos próximos anos.

De acordo com Andrade, existem duas conversas em andamento com o Paço. A primeira é sobre a continuidade do contrato, que tem o fim da primeira etapa neste mês. A segunda é quanto à modernização do serviço. Andrade afirma que o prefeito pede por soluções com tecnologia. "Estamos trazendo opções, oportunidades, para ver se algum encaixa dentro do que a Prefeitura quer e dentro do que, para o contrato, seria não só viável, como também exequível para os itens do contrato", disse.