O texto, de autoria do vereador Lucas Kitão, recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social nesta quinta-feira (05/03). Após passar pelas comissões e pela primeira votação, a matéria agora depende apenas da segunda análise em plenário para seguir à sanção.

O relatório aprovado na comissão teve autoria do vereador Geverson Abel, que manifestou apoio à proposta. Nos bastidores da Câmara, vereadores avaliam que o projeto chegou à etapa decisiva sem resistência organizada. O ambiente político indica cenário favorável para a aprovação definitiva do texto.

A iniciativa integra um conjunto de projetos apresentados por Lucas Kitão voltados ao uso terapêutico da cannabis. Segundo o parlamentar, esta é a quinta proposta com foco na ampliação do acesso a medicamentos derivados da planta dentro da rede pública de saúde municipal.

O projeto estabelece a criação de um espaço específico na rede municipal de saúde para atendimento de pacientes com prescrição médica para uso de cannabis medicinal. A estrutura deve oferecer acompanhamento clínico, orientação e suporte multidisciplinar, com foco no tratamento contínuo e no acolhimento dos pacientes.

De acordo com o texto, o atendimento ocorrerá mediante prescrição médica, cadastro do paciente no sistema municipal de saúde e autorização formal do próprio paciente ou de responsável legal. A proposta também prevê registro e acompanhamento sistemático dos tratamentos.

O centro poderá organizar a distribuição de medicamentos à base de cannabis e promover capacitação de profissionais da saúde. O financiamento virá de recursos do orçamento municipal, além de parcerias com o governo estadual e instituições públicas ou privadas.

Lucas Kitão afirmou que a proposta nasceu a partir de estudos desenvolvidos durante seu mestrado. Segundo ele, o objetivo é criar uma referência municipal para atendimento de pacientes que necessitam da terapia com cannabis medicinal.

Com a aprovação nas comissões e a primeira votação já concluída, o projeto aguarda apenas a segunda deliberação do plenário da Câmara de Goiânia. Caso receba novo aval dos vereadores, o texto seguirá para sanção do Executivo municipal.