Em 2025, os veículos de turistas que chegarem a Caldas Novas, no Sul de Goiás, vão precisar pagar à prefeitura para entrar na cidade. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), apelidada de Taxa do Turismo, terá um custo variável por veículo e cobrado apenas uma vez por permanência, em período indeterminado. O valor varia de R$ 5, para as motocicletas e motonetas, a até R$ 183, para os ônibus com turistas. Os veículos de passeio terão de pagar R$ 36,50, enquanto que as caminhonetes terão um custo de R$ 54,50.

Ainda não há previsão de uma data certa para o começo da cobrança, mas a expectativa é que não ocorra antes de maio. A prefeitura também fará uma licitação para a aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico, com uso de inteligência artificial, para a fiscalização e cobrança das taxas.

A princípio, como conta o diretor da Procuradoria Municipal, Tiago Moreira, o projeto de lei aprovado nesta terça-feira (26) ainda será regulamentado, com a definição e regras da fiscalização e cobrança das taxas. Pela lei aprovada, os turistas terão 30 dias para o pagamento, que poderá ser feito por aplicativos ou em lojas conveniadas, enquanto que a cobrança se dará a partir do monitoramento das placas ao entrar na cidade.

Moreira conta que todas as saídas da cidade serão monitoradas, assim como as principais avenidas da cidade. "Vai ser impossível passar sem ter a cobrança, o que vai ser ótimo também para a segurança pública, com serviço de monitorar veículos roubados, por exemplo", diz.

A aprovação da lei se deu em duas votações, ambas por 15 votos a 2 nesta terça-feira (26), um dia depois do envio do projeto para a Casa. Moreira relata que o prefeito Kleber Marra (MDB) não tem pressa para a implantação da taxa. Vale lembrar que Marra foi reeleito prefeito de Caldas Novas. Após a regulamentação, que tem de ocorrer em até 30 dias da publicação da lei, Moreira conta que ainda é preciso observar o período da noventena, com que a taxa só poderá ser aplicada após 90 dias de regulamentada.

Após isso, também é previsto um período educativo de no mínimo 30 dias. "Vamos fazer uma grande campanha publicitária quando estiver em período de educação para orientar os turistas e não pegar ninguém de surpresa."

Em sua justificativa para a proposição da lei aos vereadores, Marra afirmou que "Caldas Novas recebe turistas o ano inteiro, com picos nos períodos de alta temporada e feriados prolongados". Ele complementa que "não temos períodos sazonais de turismo, e, por isso, o desgaste da infraestrutura, o gasto com serviços públicos e o impacto ambiental ocorre o ano inteiro".

"Nosso intuito não é de maneira alguma frear a entrada do turista no município, e sim lutar pela preservação do município para que eles, turistas, possam desfrutar melhor e por mais tempo, diminuindo transtornos para todos, viabilizando a solução para o problema de saneamento, estrutura viária, saúde, e principalmente criar ações que preservem nosso patrimônio natural, nossas águas termais, nossa serra, nosso lago, enfim, nossa rica natureza", argumenta.

Presidente em exercício da Associação Regional das Águas Quentes (Aqua) e vice-presidente Regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) Goiás - Caldas Novas, Rosangela Marçal, não acredita que haverá inibição dos turistas a Caldas Novas. Ela lembra que outras cidades goianas, como Pirenópolis e na Chapada dos Veadeiros, aprovaram taxas semelhantes.

"Mesmo os turistas considerando o valor veículo e permanência de uma semana, o período total é, em média, R$ 5,30 por pessoa, por período. É a menor taxa que tenho conhecimento no Brasil. Aqui nosso destino é de lazer com permanência que vão de 3 dias a uma semana. O turista hoje está amadurecido, ele não vê como negativa a cobrança de taxa, vê como seu compromisso com a sustentabilidade e o destino está em busca de proporcionar o melhor", diz.

Para Rosangela, a implementação da TPA é positiva para a cidade e para o setor de turismo, o que corrobora com o relato de Moreira, ao contar que não houveram manifestações contrárias de empresários na cidade, em sua maioria. "Foram poucos os que criticaram. A gente não é um destino, ainda, de classe A, e isso pode ajudar", diz.