Vereadores de Goiânia aumentam comissionados em 74%

No início do ano eleitoral, parlamentares ampliam número de servidores em seus gabinetes, dentro da verba permitida; total passou de 445, em 2022, para 776 em 2024
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Data: 14/02/2024
Vereador Thialu Guiotti: gabinete do parlamentar foi o que teve o maior aumento de comissionados entre 2022 e 2024 (Fábio Lima / O Popular)

Os vereadores de Goiânia aumentaram em até 100% a quantidade de comissionados nos seus gabinetes desde 2022. É o caso do vereador Thialu Guiotti (Avante), que tinha 15 servidores naquele ano e, atualmente, tem 30. Além dele, outros seis parlamentares ampliaram em mais de 50% a quantidade de indicações em suas cotas nesses dois anos. No total, o aumento de comissionados nos 35 gabinetes foi de 74,4%.

Esse último porcentual é porque, juntos, os vereadores tinham, em 2022, 445 servidores em cargos indicados. Esse número passou para 776 em 2024. Ou seja, em dois anos, há 331 comissionados a mais nos gabinetes dos parlamentares.

Os dados são baseados nas folhas de pagamento de janeiro de 2022, 2023 e de 2024. O aumento de comissionados nos cargos dos vereadores de Goiânia começou a ser possível em 2021, quando foi aprovado o projeto de lei que aumentou de R$ 62 mil para R$ 78 mil a verba de gabinete dos parlamentares.

Até então, eles só poderiam contratar 13 comissionados. Depois da lei, puderam ajustar como quisessem as contratações, desde que os salários tenham o valor mínimo de R$ 1,7 mil.

Quem tem mais comissionados em seu gabinete também é Guiotti, com 30 contratados, o dobro do que tinha em 2022. Em janeiro deste ano, ele utilizou R$ 134.379,52 da verba, considerando o total dos proventos desses funcionários.

Foi o segundo maior gasto de gabinete com esse tipo de contratação do mês analisado. O maior foi estabelecido por Igor Franco (Solidariedade), que utilizou o total de R$ 134.465,94.

Os salários no gabinete de Guiotti variam de R$ 1,7 mil a R$ 10,2 mil, com uma remuneração média de R$ 4,3 mil. Todos foram contratados como assessores parlamentares. O POPULAR não conseguiu falar com o vereador.

No caso de Franco, que teve o maior gasto do mês com comissionados, não dá para falar em aumento desde janeiro de 2022, porque ele assumiu o mandato em novembro daquele ano, depois da perda de mandato de vereadores do PRTB, partido acusado de fraudar as cotas de gênero na eleição. Mas, olhando a última folha de 2024, o salário dos 27 contratados de seu gabinete varia de R$ 1,8 mil a R$ 11,8 mil, com média de R$ 4,4 mil.

Ainda entre os que mais aumentaram a quantidade de comissionados desde 2022, está Leandro Sena, que passou de 14 para 27 contratados em seu gabinete. Um aumento de 92,9%. O gasto total com a folha de pagamento em janeiro deste ano foi de pouco mais de R$ 129 mil.

Lucas Kitão (PSD) foi o terceiro com maior aumento de comissionados nos últimos dois anos. Foram 92,3%, passando de 13 para 25. O gasto total de seu gabinete foi de R$ 113 mil.

O vereador afirma que sua intenção foi reduzir os salários para conseguir contemplar mais pessoas com cargos. “Tem muita gente procurando emprego, buscando ajuda. Quanto à qualidade do trabalho, não reparamos que caiu, hora nenhuma, pelo contrário, se você pulverizar tem mais chance de entrar nas bases”, diz Kitão, segundo o qual a intenção também é de ampliar a base eleitoral.

Depois de Kitão, Edgar Duarte Gomes (PMB) aparece com o maior aumento. Hoje, o parlamentar tem 78,6% comissionados a mais que em 2022. Passou de 14 para 25. Depois dele, vem Willian Veloso (PL).

Veloso aumentou em 76,9% a quantidade de comissionados em seu gabinete no período. Foi de 13 para 23 nos últimos dois anos. O gasto total com esses contratados em janeiro de 2024 foi de R$ 111,4 mil.

O vereador afirma que optou por reduzir salários para poder contratar mais. “Dadas as características da minha gestão, diminuí os salários, contratando pessoas com o menor orçamento para poder ter um quantitativo maior de assessorias para poder atender melhor às demandas da população”, diz.

Segundo Veloso, com mais assessores ele consegue atender os diferentes grupos que busca atingir com seu mandato. “E isso é minha discricionariedade, posso ter funcionários só de R$ 1,4 mil de salário mínimo, até funcionários de R$ 8 mil”, disse. O vereador conta que já contratou mais duas pessoas, que devem aparecer nas próximas folhas de pagamento.

Foco eleitoral

O advogado Juscimar Ribeiro, especialista em direito administrativo, avalia que uma assessoria adequada é necessária para o exercício do mandato dos membros do Legislativo. “Mas me parece que o mais indicado é que essa assessoria seja exercida por servidores efetivos da Casa”, afirma.

Para Ribeiro, a forma de contratação na Câmara de Goiânia evidencia a intenção de manutenção dos chamados “currais eleitorais”. “Serve para contratar meros cabos eleitorais e não para servir o interesse público, legítimo, de uma qualificada representação parlamentar, da qualidade da produção legislativa e da qualidade da fiscalização dos gastos públicos, mas sim para atender interesses eleitorais, privados dos representantes do povo”, diz.

O advogado avalia que quando há essa ampliação, com redução de salário, é apenas para atender interesses eleitorais. “Não é para atender o interesse da representação e é muito criticável, principalmente em ano eleitoral, que os vereadores façam essa ampliação do número de cabos eleitorais ao invés de privilegiar a qualidade da representação parlamentar”, afirma.

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